O que são mudanças climáticas?

Geleiras derretendo (fonte: The Nature Conservancy)

O clima da Terra se modificou drasticamente durante toda sua evolução geológica e continua a se transformar. Contudo, trata-se de um fenômeno natural, haja vista que o planeta dispõe de um mecanismo de regulação do clima na atmosfera, mais conhecido como Efeito Estufa, isto é, gases como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e também o vapor d’água (H2O), notórios por sua capacidade de reter o calor na atmosfera, da mesma forma que o revestimento de vidro em uma estufa de plantas. (PINTO et al, 2009, p. 9).

As mudanças climáticas são, portanto, um aumento fora do normal desse fenômeno, ocasionando um aquecimento global na biosfera. Esse incremento é causado principalmente pela liberação exagerada de dióxido de carbono, devido à intensa atividade antrópica, principalmente a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento

Esse aumento da temperatura média na superfície terrestre instigou vários pesquisadores a estudarem mais esse tema. Nesse sentido, o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) foi criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com o objetivo de fornecer informações científicas, técnicas e sócio-econômicas para a melhor compreensão sobre o fenômeno mudanças climáticas.

A Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (CQNUMC ou UNFCCC, do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change) foi elaborada no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no ano de 1992, no Rio de Janeiro (conhecida como Rio-92), e tem a missão de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, procurando reduzir, portando, a interferência antrópica adversa no clima. Essa convenção é um acordo internacional e foi assinado por 192 países, incluindo o Brasil, seu primeiro signatário. Esta convenção foi promulgada no país pelo Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998.

A CQNUMC prevê o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Logo, há uma diferenciação entre os países signatários: os países desenvolvidos (enumerados no Anexo I da Convenção) devem adotar medidas mitigadoras e limitar suas emissões de gases de efeito estufa para que não ultrapassem níveis de 1990. Os demais países – e o Brasil se inclui nessa categoria – não têm obrigação de apresentar metas a cumprir, apesar de deverem também implantar programas de mitigação de mudanças climáticas.

Especial: Mudanças Climáticas

Resolvi elaborar um especial sobre mudanças climáticas, tema do meu trabalho final da pós-graduação. Vou colocar e adaptar alguns textos da monografia aqui para o blog.

Voltando às origens

Que tal voltarmos para as origens da agricultura? Deixarmos toda essa criação intensiva, antiobióticos, defensivos agrícolas, hormônios e toda essa "fordização" da atividade agropecuária? Essa é a proposta do vídeo elaborado por Johnny Kelly, com a trilha do cantor country Willie Nelson com um cover de um antigo hit do Coldplay. Trata-se de um vídeo para os restaurantes de comida mexicana Chipotle. Mas quem sabe é uma semente para procurarmos uma agropecuária que emita menos poluentes, menos gases do efeito estufa e que mesmo assim não deixe de ser produtiva. Já há diversas soluções, como a produção orgânica, a ecoagricultura e a permacultura. (fonte: ponto eletrônico)

Agrotóxicos x Orgânicos

O Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo e isso demonstra a atual forma de produção de alimentos adotada pelos nossos agricultores. Mas infelizmente muitos dos efeitos colaterais do uso dos defensivos agrícolas são camuflados. São comuns danos às águas subterrâneas, ao próprio solo, além de prejuízos à saude dos animais, dos próprios agricultores e, claro, de nós, consumidores. E como se pode observar no vídeo abaixo, há registro da presença de agentes tóxicos dos defensivos agrícolas até mesmo no leite materno:



Esse é um trecho do filme de Silvio Tendler que denuncia os efeitos adversos dos agrotóxicos (para ver o filme inteiro clique aqui). O interessante desse trecho é a fala da senadora e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu. Segundo a parlamentar, o modelo de produção orgânico não seria capaz de sustentar a demanda de alimentos do Brasil e que as pessoas mais pobres deveriam sim consumir alimentos com agrotóxicos.

É certo que atualmente os alimentos orgânicos chegam com preços mais elevados do que os alimentos tradicionais, mas seus benefícios a longo prazo são incomparáveis, uma vez que diversos elementos presentes em agrotóxicos se acumulam no organismo humano causando diversos desequilíbrios, a exemplo de infertilidade e até mesmo câncer.

Atualmente os agricultores que optam pelo modelo orgânico de produção ou mesmo a agroecologia e permacultura vêm atingindo cada vez mais produtividade e competitividade frente aos alimentos tradicionais. E os grandes supermercados vem dado bastante destaque às prateleiras e gôndolas de produtos orgânicos, além de serem cada vez mais comuns as feiras de produtores e cooperativas que disponibilizam seus produtos em diversos pontos das cidades.

Há, inclusive, diversas pesquisas que demonstram que os consumidores têm optado por alimentos produzidos de modo orgânico, apesar dos preços mais elevados, tendo em vista os benefícios a longo prazo para sua saúde e também para o meio ambiente.

O importante, afinal, é que haverá espaço tanto para os produtos tradicionais quanto para os orgânicos, restando ao consumidor, indiferente de sua classe social ou nível de informação, a opção final, pesando os prós e contras das duas modalidades de alimentos.


Links:
Lista de locais de venda de produtos orgânicos em Brasília.
Filme "O mundo segundo a Monsanto", de Marie-Monique Robin.
Slowfood Cerrado

Mudanças nas Unidades de Conservação

(crédito da imagem: Alicia Uchoa - Chapada dos Veadeiros/GO) 

Parece que não é só o Código Florestal que têm incomodado os ruralistas. De acordo com uma reportagem publicada hoje no Correio Braziliense ("Ruralistas miram áreas de preservação"), o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR) prepara um projeto de lei que tentará mudar a forma como são criadas as unidades de conservação.

Micheletto elaborou o Req 75/2011 CAPADR em 16/06/2011 para solicitar à Ministra do Meio Ambiente informações sobre todos os Parques Nacionais criados desde 1988. Ao que tudo indica, o deputado busca tornar mais burocrático o processo de criação de unidades de conservação, pois atualmente estas são criadas por decreto presidencial, conforme determina o art. 22 da Lei 9985/2008 (SNUC), regulamentado pelo Decreto nº 4.340/2002.

Dessa maneira, com a mudança, a criação de novas unidades de conservação se daria por projetos de lei, que tramitariam por diferentes comissões da Câmara e do Senado, sob influência da expressiva bancada ruralista.

Essa nova forma de criação irá certamente dificultar a meta estipulada pelo Brasil na Convenção da ONU sobre Biodiversidade - COP10 e no Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020, de elevar as áreas terrestres protegidas para um valor de 17% do território nacional, além de restaurar 15% das áreas degradadas.

Atualmente, de acordo com o relatório O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Naturreza, há 310 unidades federais, 503 estaduais, 81 municipais e 973 RPPN (dados consolidados até 10 de maio de 2011).

Para mais informações sobre unidades de conservação:

Ministério do Meio Ambiente (SNUC)

Convenção sobre Conservação da Biodiversidade

WWF - Unidades de Conservação

Ambiente Brasil - Unidades de Conservação

Estamos todos conectados

É engraçado perceber que temos mais em comum com os outros animais do que podemos imaginar. A preguiça, o tédio, o medo, o cuidado com os filhos. Esse vídeo, chamado "We're all conected" (estamos todos conectados" faz parte de uma campanha da WWF, em comemoração aos 50 anos dessa organização não-governamental.

The world is where we live from WWF on Vimeo.

O Livro Verde do Século XXI

O Livro Verde do Século XXI é uma iniciativa do  Conselho Euro Brasileiro de Desenvolvimento Sustentado - EUBRA e ONU Habitat e reúne 100 tecnologias e iniciativas que nos últimos anos procuraram fundamentar uma Economia Verde. Esse livro foi elaborado a partir de uma pesquisa de diversos casos, os quais foram divididos entre ações socioambientais, comunicação, tecnologia, finanças, entre outros.

Vale a pena o click!

Simplicidade

Já reparou que há uma tendência ao retorno à simplicidade? Claro, o mais fácil de se observar são as relações de consumo: cada vez mais as pessoas quando vão às compras trazem de casa sacolas de pano ou sacolas plásticas duráveis, tanto as famosas ecobags quanto aquelas que nossas mães e avós levavam à feira. Ou ainda optam por utilizarem caixas de papelão disponíveis nos mercados. Aliás, há mercados que fazem o "dia sem sacola de plástico". 

 

Há ainda produtos absolutamente impensáveis há alguns anos e que agora começam a fazer sucesso, como o absorvente feminino reutilizável e as fraldas de pano com estampas, quase uma volta aos anos cinquenta, mas com muito mais apelo de mercado.

 

E os orgânicos, cada vez mais comuns nas prateleiras dos grandes mercados? Bem, a forma de produção orgânica, isto é, sem o uso de aditivos agrícolas, sementes transgênicas e agrotóxicos, nunca deixou de existir, mas hoje estão certificados, com embalagens interessantes e com preços mais salgados que os alimentos produzidos da forma tradicional. E é interessante notar que vários consumidores preferem pagar um pouco mais caro em seus alimentos para garantir que terão uma alimentação mais saudável.

 

E após o consumo, claro, vem o lixo, ou melhor, os resíduos sólidos. Há o incentivo à separação em orgânicos e secos e também à própria reciclagem e reutilização das embalagens. Além, é claro, de várias empresas optarem por embalagens mais simples ou mesmo a venda à granel, como nos antigos mercadinhos.

 

É comum também várias pessoas deixarem em casa seus carros - ou mesmo vendê-los - e optarem por fazer seus percursos de bicicleta ou mesmo de transporte coletivo. Há toda uma cultura de valorização dos ciclistas, mesmo em cidades que não têm ciclovias ou mesmo passeios em boas condições.

 

De forma geral, muitas pessoas estão procurando simplificar suas vidas e é interessante notar que essa é uma tendência em vários países. Talvez tenham se cansado de toda essa cultura da abundância e do desperdício ou quem sabe simplesmente se tornaram um pouco mais conscientes de todos os impactos negativos do nosso modo de vida. Sério, é difícil dizer com certeza quais são as causas desse retorno à simplicidade, mas o bom é que parece não ser algo passageiro.

 

Bagunça florestal

Charge retirada de http://guibastyle.blogspot.com/

E toda essa bagunça pra aprovar o Código Florestal? E o bate boca entre Marina e Aldo, na maior lavagem de roupa suja antiga. E o fato de mudarem o relatório assim na véspera da votação? Enfim, fica todo esse dilema entre ruralistas e ambientalistas sem nunca chegar em um consenso. Ok, realmente não acho legal diminuir esse tanto as áreas de proteção permanente e a reserva legal, mas também sei que praticamente todos os pequenos agricultores estão com alguma ilegalidade em relação ao código atual, seja pelo desrespeito aos limites das APPs e das RL, seja por algum outro crime ambiental (o prazo para a regularização e averbação das RL termina em junho!). Sei também que o código atual é ainda da década de sessenta e muita coisa aconteceu nesse tempo, mas será que não dava para conseguir um meio termo? Um equilíbrio entre o novo e o antigo, entre ruralistas e ambietalistas, afinal de contas é muito reducionismo dividir os interesses de proteção ambiental entre somente dois pólos. Mas enfim, vamos ver o que acontece, talvez ainda nessa semana teremos algum avanço!

Cursos gratuitos da FGV

A Fundação Getúlio Vargas - FGV, tem dois cursos gratuitos à distância bem interessantes com temática ambiental. São cursos rápidos, online e após responder corretamente algumas questões sobre a matéria, há, inclusive, emissão de certificado.

Curso Gratuito: Relevância das Questões Ambientais
O curso trata das relações do homem com o meio ambiente, desde suas necessidades básicas até os limites a que essas relações chegaram como os desastres ambientais.
Será abordado ainda, a conscientização que vem se observando com relação aos cuidados com a biosfera, buscando um caminho para o desenvolvimento sustentável.
http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitosFormulario.aspx?id_curso=OCWAMBEAD_00_01/2009_1 

Curso Gratuito: Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadãoO curso Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão aborda o ciclo completo de vida dos produtos e instrui sobre como consumir com responsabilidade, por meio do entendimento das consequências de cada escolha.
Objetivo: apresentar os principais fatos e conceitos relativos à sustentabilidade; provocar reflexão nos participantes do curso sobre seus hábitos e atitudes em relação à sustentabilidade; contribuir para o planejamento de mudança de atitude individual.
http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitosWalmart.aspx?id_curso=OCWCIDEAD_00_01/2010_1

Há outros cursos também, basta acessar o site: http://www5.fgv.br/fgvonline/cursosgratuitos.aspx 

Jardinagem de guerrilha

Crédito da imagem: Banksy

Existem maneiras simples de se melhorar o meio ambiente. Uma das mais divertidas, com certeza, é a jardinagem de guerrilha (ou Guerrilla Gardening). É uma forma de recuperação e ocupação de áreas urbanas degradadas e também um protesto verde. Para fazer uma granada verde: 

Crédito da imagem: Revista Galileu

1. Numa vasilha, misture duas porções de uma semente de sua escolha, quatro porções de adubo e cinco de argila em pó. 
2. Despeje água até a mistura ganhar uma consistência de massa. Faça pequenas bolinhas e deixe pra secar. 
3. Vá até o seu alvo e jogue a bomba rapidamente, sem ninguém ver. 
4. Com o tempo, as chuvas vão dissolver a bomba, espalhando as sementes e os nutrientes pelo chão. 

Curiosidades:

• O termo “granada de sementes” (seed grenade ou seedbom) foi usado pela primeira vez por Liz Christy em 1973, quando ela começou o “Guerrilhas Verdes” (Green Guerillas) nos EUA. 
• As primeiras granadas eram feitas com balões ou velhas bolinhas de natal, que eram jogados em terrenos baldios em Nova Iorque para melhorar a aparência dos bairros.

Fontes:

Revista Galileu http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,ERT124004-17933,00.html
Guerrilla Gardening http://www.guerrillagardening.org
Seedbom - Throw it grow it http://kabloom.co.uk/blog/
Apartment Therapy http://www.apartmenttherapy.com/ny/gardening/guerilla-gardening-024885

Alta dos alimentos, outras soluções

(Crédito da Imagem: Ivo Gonzalez - Greenpeace)

O recente aumento no preço dos alimentos tem gerado diversas reações, com justificativas que vão desde mudanças climáticas, como a onda de calor na Rússia, Ucrânia e Cazaquistão que prejudicou a produção de trigo, a até mesmo a simples atividade especulativa dos mercados financeiros.

Atribui-se também a esse aumento dos alimentos e commodities a uma das causas para as recentes revoluções nos países árabes. Além disso, há relação entre a crise dos alimentos e a discussão da reforma do Código Florestal, cujo atual projeto visa, entre outros objetivos, diminuir as áreas de proteção permanente a fim de aumentar as terras destinadas à agricultura e pecuária.

Todo esse cenário faz reacender a discussão sobre o aumento de eficiência na produção alimentícia. Fala-se, portanto, em melhoramento genético, uso transgênicos e defensivos agrícolas.

É importante diferenciar essas três técnicas. O melhoramente genético visa à obtenção de plantas mais produtivas, adaptadas a diferentes agroecossistemas, resistentes a doenças e a pragas, além de maior quantidade nutricional. Esse melhoramento se dá pelo cruzamento de plantas com compatibilidade interespecífica, isto é, escolhe-se espécies com características desejadas e se realiza um cruzamento a fim de combinar essas características.

Isso é diferente do que ocorre na transformação genética, isto é, há a introdução de um único gene de interesse, originário da mesma espécie ou mesmo de outras. Dessa forma, quebra-se a barreira imposta pela incompatibilidade sexual e eliminam-se ligações gênicas indesejadas.

Os defensivos agrícolas, ou agrotóxicos, por sua vez, têm por objetivo principal livrar as colheitas de pragas e ervas daninhas, além de torná-las mais economicamente viáveis. Sabe-se que são altamente nocivos tanto para o organismo humano quanto para ambiente e discute-se o possível uso seguro dessas substâncias.

Ainda há muito receio no que se refere ao uso de plantas transgênicas e agrotóxicos. Há inclusive lavouras denominadas "roundup ready", isto é, culturas modificadas geneticamente para tolerar um herbicida específico.

Contudo, enquanto no Brasil ocorre o incremento do uso de agrotóxicos (desde 2008 o país ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo) e de transgênicos (o milho modificado geneticamente deverá ocupar metade da área plantada na safra 2010/11), noticia-se uma grande queda no uso dessas práticas na Europa, ocorrendo inclusive a proibição de cultivo de variedades transgênicas, devido, sobretudo, a evidências cada vez maiores de impactos ambientais e socioeconômicos, o que gerou um enorme conflito de interesses entre os Estados Unidos, maior produtor de transgênicos do mundo, e o mercado europeu.

Ainda se faz necessário realizar mais pesquisas a respeito dos possíveis danos causados pelos lavouras e animais transgênicos e dos agrotóxicos. Nesse sentido, recentemente a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) votou contra a liberação do arroz transgênico LL62.

Além disso, diversas medidas devem ser tomadas em relação aos transgênicos liberados ao consumo humano, a exemplo da obrigatoriedade de notificação nos rótulos de alimentos que contém algum ingrediente de origem trangênica. Nesse sentido, há a Portaria nº 2.658, de 18/12/2003 que determina a cor e o tamanho que o símbolo de transgênico deve ocupar na rotulagem de alimentos.

Por outro lado, atualmente, é crescente o uso de técnicas mais ecológicas de manejo e agricultura e percebe-se o aumento do interesse da população em adquirir produtos orgânicos, apesar do preço ser ainda maior do que os alimentos tradicionais.

A própria FAO, órgão das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, tem se preocupado em reforçar o potencial e a necessidade de a agricultura ecológica substituir a agricultura tradicional, procurando resolver o paradoxo entre a crescente produtividade e o aumento da fome no mundo.

Não se pode negar que agrotóxicos e transgênicos podem aumentar a produtividade de alimentos, contudo, é preciso verifcar os reais impactos dessas práticas. Além disso, é importante destacar que cada vez mais são desenvolvidas técnicas menos impactantes e mais ecológicas de agricultura e pecuária que podem se tornar uma boa solução para a atual crise dos alimentos.

Fontes:

http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/produtos-transgenicos-agonizam-na.html

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/wikileaks-a-guerra-dos-transgenicos-na-europa

http://www.portaldomeioambiente.org.br/meio-ambiente-rural/5051-transgenicos-ja-ocupam-metade-da-area-plantada.html

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Bayer-recua-e-retira-o-pedido-de-liberacao-do-arroz-transgenico/

http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/raquel-rigotto-a-heranca-maldita-do-agronegocio

http://blogs.estadao.com.br/paul-krugman/2011/02/06/aumento-dos-precos-dos-alimentos/

http://www.aviculturaindustrial.com.br/PortalGessulli/WebSite/Noticias/licoes-nao-aprendidas,20110224134349_W_131,20081118093836_S_464.aspx

http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?27442/Cartilha-mostra-riscos-de-mudancas-no-Codigo-Florestal

http://terradedireitos.org.br/biblioteca/boletim-por-um-brasil-ecologico-livre-de-transgenicos-e-agrotoxicos-n%C2%BA-492/

http://www.ipef.br/eventos/2010/melhoramento_e_manejo/mori_unesp.pdf

http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=32920

http://colunas.epoca.globo.com/planeta/2011/02/10/eventos-climaticos-e-preco-de-alimentos-explicariam-a-revolucao-no-egito/

http://colunas.epoca.globo.com/planeta/2010/08/13/com-a-cabeca-quente-russos-agora-temem-as-consequencias-do-aquecimento-global/

http://www.akatu.org.br/central/noticias/2004/04/219/

http://www.adocontb.org.br/index.php?codwebsite=&codpagina=00008286

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/12/270826.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/880408-bahia-inicia-uso-de-inseto-transgenico-contra-dengue.shtml

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Transgenicos/

A hélice da discórdia

(Crédito da foto: Rodrigo Baleia - Greenpeace)

O Greenpeace realizou na manhã de ontem, dia 24/02/11, uma manifestação pacífica no Congresso Nacional, com o intuito de chamar a atenção para o uso de energias renováveis no país e pedir mais agilidade na votação da Lei de Renováveis (Projeto de Lei nº 630/2003, de autoria do Deputado Roberto Gouveia - PT /SP).

No protesto, manifestantes dessa organização ergueram uma torre eólica inflável ao lado da cúpula que representa a Câmara Federal, como símbolo do uso de energias renováveis no país. Acabaram sendo detidos pela Polícia Legislativa, mas foram liberados no mesmo dia.

O referido projeto de lei busca responder criativamente à necessidade de mudanças urgentes na atual matriz energética, que mostrou sua fragilidade, sobretudo, na época da denominada "Crise do Apagão", em 2001 e 2002, e que foi célebre pelo racionamento de energia e elevação de tarifas, motivada pela conjunção da falta de planejamento, ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, além da escassez de chuva.

Um dos pontos positivos desse projeto refere-se à criação de um fundo especial para o financiamento de pesquisa e produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e energia eólica, bem como financiamento da produção de insumos e equipamentos para geração destas fontes alternativas de energia, o qual seria administrado por um Comitê Gestor constituído no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Contudo, desde o fim de 2009 o projeto encontra-se parado, após a instauração de Comissão Especial destinada a proferir parecer.

Sobre as energias renováveis, é importante destacar que o próprio protocolo de Quioto sobre Mudanças Climáticas já destaca a importância de uma matriz energética limpa.

Nesse sentido, a Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidades sobre Mudanças Climáticas, elaborada pela Coordenação-Geral de Mudanças Globais do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, em atendimento à Convenção sobre Mudança do Clima, já aponta para a necessidade de crescimento significativo da participação das novas fontes de energia renovável na matriz energética brasileira, tais como o uso moderno da biomassa (isto é, a exclusão dos usos tradicionais da biomassa, como lenha, e inclusão do uso de resíduos agrícolas e florestais, bem como de resíduos sólidos), as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs, a energia eólica, a energia solar (incluindo fotovoltaica), a energia maremotriz e a energia geotérmica.

Porém, o que se nota atualmente é a priorização de formas de geração de energia tradicionais, a exemplo da recente inauguração, em Candiota, no Rio Grande do Sul, de uma usina termoelétrica, ou mesmo a priorização de geração de energias que embora renováveis, caracterizam-se pelo seu alto impacto ambiental, como se verifica no jogo político em torno das grandes usinas hidrelétricas, simbolizadas pela de Belo Monte, no Pará.

Essa postura ignora o grande potencial de geração de energia no país, como se verifica no Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Nesse documento, vários estudos indicam valores extremamente consideráveis de geração de energia (em torno de 60.000 MW), cujos primeiras análises foram realizadas  na região Nordeste, principalmente no Ceará e em Pernambuco, dado seu amplo potencial para esse tipo de energia.

Além disso, o documento de Revolução Energética elaborado pelo Greenpeace esclarece que a matriz elétrica nacional pode se tornar 93% renovável até 2050 (hoje esse índice está em 88%). Além disso, essa matriz ajudaria a consolidar o compromisso brasileiro de cortar, até 2020, de 36% a 39% no volume de emissões de gases de efeito estufa, com o benefício adicional de promover a economia de bilhões de reais.

Enfim, com protestos como o de ontem, espera-se que o país abra os olhos para as energias renováveis, aumentando a porcentagem de seu uso na matriz energética.

Fontes:
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-revolucao-esta-na-lei/
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/frio-na-barriga/blog/33459
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-revolucao-brasileira/
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Documentos/Revolucao-Energetica/
http://tnsustentavel.com.br/noticia/4390/dilma-discursa-a-favor-das-renovaveis-e-inaugura-termeletrica-a-carvao
http://www.cresesb.cepel.br/index.php?link=/atlas_eolico_brasil/atlas.htm
http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/atlas/pdf/06-Energia_Eolica(3).pdf
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4004.html

Belo Monte, choque no Meio Ambiente

(Credito da Foto: Pedro Martinelli – Instituto Socioambiental)

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal antecedente à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidor ou degradador do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo, conforme determinam a Lei 6.938/81 e as Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

Dessa forma, é uma obrigação compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O IBAMA atua, portanto, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental, ficando as demais obras a cargo dos outros órgãos do SISNAMA, conforme sua competência territorial.

O licenciamento ambiental é um ato administrativo composto pela (i) Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade e aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; pela (ii) Licença de Instalação (LI), que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante; e, por fim, (iii) a Licença de Operação (LO), que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Mas isso nem sempre é respeitado. Um dos projetos de grande porte mais controversos atualmente, bem como a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, cujas pressões políticas já causaram a renúncia da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva e recentemente a do presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo.

A obra está longe de ser uma unanimidade, já que os movimentos sociais, a população local, os ambientalistas e as lideranças indígenas da região são em sua maioria contrários à construção, uma vez que consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Além disso, a usina inundará cerca de 400.000 hectares de floresta, expulsará 40.000 indígenas e populações locais e destruirá o habitat de várias espécies, com o intuito de gerar energia, que poderia muito bem ser suprida com investimentos em eficiência energética de outras usinas ou até mesmo com usinas baseadas em energia renováveis e demais fontes limpas, dado o grande potencial das regiões norte e nordeste.

Apesar de toda essa controvérsia, o Ibama dividiu o empreendimento como forma de facilitar o licenciamento. Ao invés de licenciar a usina como um todo, preferiu-se dividi-la por etapas, isto é, um licenciamento para o canteiro de obras e outro para a usina, conforme Processo nº 02001.001848/2006-75, no qual, entre outras informações alarmantes, se verifica que serão removidos 342,60 hectares de vegetação, inclusive em áreas de proteção permanente. É importante destacar que procedimento similar de licenciamento parcelado ocorreu com a Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, localizada no estado de Rondônia.

Aliás, essa flexibilização da legislação ambiental parece ser a tônica do governo daqui pra frente, apesar de todas as promessas e compromissos eleitorais de priorização de energias limpas e eficiência energética. Trata-se da política denominada "Choque de Gestão Ambiental", que será apresentada provavelmente após o carnaval. Essa política busca diminuir as exigências para construção e exploração dos recursos ambientais a fim de aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje. Em resumo, abrirá ainda mais brechas para o desrespeito na legislação ambiental do país.

De que adianta ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, declarada pelo próprio governo, se o próprio Estado não a respeita? O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental está cada vez mais abalado.

Fontes:

http://www.ibama.gov.br/licenciamento/

http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Cheirando-mal-/

http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/entenda-como-sera-hidreletrica-de-belo-monte.html

http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/1818/presidente_do_ibama_se_demite_sob_pressao_para_construcao_de_belo_monte/

http://formulageo.blogspot.com/2010/02/belo-monte-e-mais-um-presente-para.html

http://www.leandroviana.net/2011/01/comunidade-avazz-lanca-campanha-contra.html

http://www.portaldebarras.com.br/ibama-concede-licenca-provisoria-para-canteiros-em-belo-monte,natureza,225.html

http://www.power.inf.br/site/todas-as-noticias-de-eletricidade/1127-ministro-considera-possivel-emitir-licenca-previa-para-belo-monte

http://style.greenvana.com/2011/governo-promovera-choque-de-gestao-na-area-ambiental/

http://essetalmeioambiente.com/?p=4577