25 de fev de 2011

A hélice da discórdia

(Crédito da foto: Rodrigo Baleia - Greenpeace)

O Greenpeace realizou na manhã de ontem, dia 24/02/11, uma manifestação pacífica no Congresso Nacional, com o intuito de chamar a atenção para o uso de energias renováveis no país e pedir mais agilidade na votação da Lei de Renováveis (Projeto de Lei nº 630/2003, de autoria do Deputado Roberto Gouveia - PT /SP).

No protesto, manifestantes dessa organização ergueram uma torre eólica inflável ao lado da cúpula que representa a Câmara Federal, como símbolo do uso de energias renováveis no país. Acabaram sendo detidos pela Polícia Legislativa, mas foram liberados no mesmo dia.

referido projeto de lei busca responder criativamente à necessidade de mudanças urgentes na atual matriz energética, que mostrou sua fragilidade, sobretudo, na época da denominada "Crise do Apagão", em 2001 e 2002, e que foi célebre pelo racionamento de energia e elevação de tarifas, motivada pela conjunção da falta de planejamento, ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, além da escassez de chuva.

Um dos pontos positivos desse projeto refere-se à criação de um fundo especial para o financiamento de pesquisa e produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e energia eólica, bem como financiamento da produção de insumos e equipamentos para geração destas fontes alternativas de energia, o qual seria administrado por um Comitê Gestor constituído no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Contudo, desde o fim de 2009 o projeto encontra-se parado, após a instauração de Comissão Especial destinada a proferir parecer.

Sobre as energias renováveis, é importante destacar que o próprio protocolo de Quioto sobre Mudanças Climáticas já destaca a importância de uma matriz energética limpa.

Nesse sentido, a Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidades sobre Mudanças Climáticas, elaborada pela Coordenação-Geral de Mudanças Globais do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, em atendimento à Convenção sobre Mudança do Clima, já aponta para a necessidade de crescimento significativo da participação das novas fontes de energia renovável na matriz energética brasileira, tais como o uso moderno da biomassa (isto é, a exclusão dos usos tradicionais da biomassa, como lenha, e inclusão do uso de resíduos agrícolas e florestais, bem como de resíduos sólidos), as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs, a energia eólica, a energia solar (incluindo fotovoltaica), a energia maremotriz e a energia geotérmica.

Porém, o que se nota atualmente é a priorização de formas de geração de energia tradicionais, a exemplo da recente inauguração, em Candiota, no Rio Grande do Sul, de uma usina termoelétrica, ou mesmo a priorização de geração de energias que embora renováveis, caracterizam-se pelo seu alto impacto ambiental, como se verifica no jogo político em torno das grandes usinas hidrelétricas, simbolizadas pela de Belo Monte, no Pará.

Essa postura ignora o grande potencial de geração de energia no país, como se verifica no Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Nesse documento, vários estudos indicam valores extremamente consideráveis de geração de energia (em torno de 60.000 MW), cujos primeiras análises foram realizadas  na região Nordeste, principalmente no Ceará e em Pernambuco, dado seu amplo potencial para esse tipo de energia.

Além disso, o documento de Revolução Energética elaborado pelo Greenpeace esclarece que a matriz elétrica nacional pode se tornar 93% renovável até 2050 (hoje esse índice está em 88%). Além disso, essa matriz ajudaria a consolidar o compromisso brasileiro de cortar, até 2020, de 36% a 39% no volume de emissões de gases de efeito estufa, com o benefício adicional de promover a economia de bilhões de reais.

Enfim, com protestos como o de ontem, espera-se que o país abra os olhos para as energias renováveis, aumentando a porcentagem de seu uso na matriz energética.

Fontes:
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-revolucao-esta-na-lei/
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/frio-na-barriga/blog/33459
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-revolucao-brasileira/
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Documentos/Revolucao-Energetica/
http://tnsustentavel.com.br/noticia/4390/dilma-discursa-a-favor-das-renovaveis-e-inaugura-termeletrica-a-carvao
http://www.cresesb.cepel.br/index.php?link=/atlas_eolico_brasil/atlas.htm
http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/atlas/pdf/06-Energia_Eolica(3).pdf
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4004.html

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